TRT suspende prazos de recolhimentos em função da greve dos bancários

A decisão, por unanimidade, suspendeu até 5 dias após o término da paralisação dos empregados em estabelecimentos bancários.

Administrativo. Contrato. Concessão de serviço de estação rodoviária.

Ausência de similitude fática.

Plenário defere liminar e mantém pagamento de aposentadorias consideradas irregulares pelo TCU

A decisão suspende os efeitos de atos do TCU, questionados nos processos, até a finalização do julgamento das matérias pelo Plenário da Corte.

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.

Fechamento e lacre das portas de um estabelecimento comercial. Ilegalidade. Sentença ratificada.

JT afasta justa causa por improbidade aplicada a motorista de ambulância

Mandado de segurança. Decadência do mandamus. Preliminar rejeitada. Decreto n. 9.954/2000. Exigência de altura mínima. Impossibilidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Terceira Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Aprovada a redução da maioridade penal

Seguradora deve pagar prótese

Pagamento das custas deve observar prazo

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio